Home- busca: Perda do Cargo Publico
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:00
Justiça constata irregularidades e suspende festa em Tietê
Foram identificadas diversas fraudes envolvendo a licitação que culminou na contratação de empresa para a realização em festa
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:30
Servidor do Magistério ganha direito a reajuste
Ente público deverá pagar ao servidor os valores retroativos à data do requerimento administrativo
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:30
Paciente terá tratamento público contra cefaleia
Dor de forte intensidade não cede ao uso de analgésicos comuns
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:47
10 mil para mulher por corte indevido de energia elétrica em sua residência
A concessionária alegou que a cliente estava inadimplente, mas, todas as faturas estavam devidamente quitadas. Consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:35
Administrativo. Possibilidade.
Servidor público. Concurso público. Posse de deficiente auditivo unilateral.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2011 - 14:02
Portador de Mal de Parkinson ganha tratamento público
Ação de obrigação de fazer
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Princípios Institucionais do Ministério Público Brasileiro Após a Emenda 45 de 2004.
Leandro Velloso, Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Especialista em Direito Público, Professor dosCursos CEPAD, FRAGA, ESA ( OAB/RJ )
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo.
Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 16:23
Tribunal mantém condenação de dois ex-prefeitos de Tatuí por improbidade administrativa
Réus concederam gratificações sem justificativa.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:30
Câmara suspende mandato de deputado envolvido com Cachoeira
Carlos Alberto Leréia ficará afastado por 90 dias e não receberá salários
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 19:45
Juiz é quem decide se pensão será paga de uma só vez ou em parcelas
Pedido de pagamento em uma só parcela não foi feito na petição inicial. Quinta Turma nem admitiu o pedido já que a jurisprudência do TST é clara e manteve decisão do Regional
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:30
Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos
Desde o dia 1º de janeiro está vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada a candidato nas eleições de 2014 ou por ele mantida, ainda que tais programas sejam autorizados legalmente ou tenham sido executados no exercício anterior
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 17:15
Justiça condena 11 integrantes de quadrilha
Quadrilha causou prejuízos estimados em R$ 557.240,00, ao arrombar caixas eletrônicos em pelo menos sete municípios
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:00
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
A não comunicação pessoal sobre convocação do candidato é considerado ato omissivo e pode ser atacado por meio de mandado de segurança sem a limitação do prazo decadencial de 120 dias
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:30
Ex-deputada é condenada, perde direitos políticos e deve devolver valores
A ex-deputada, além de ter tido seus direitos políticos suspensos por dez anos, foi condenada a ressarcir os valores ao cofre público, pelo crime de improbidade administrativa
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Paciente ex-policial militar do estado do Maranhão. Paciente cujo mister tinha por finalidade garantir a segurança de todos os cidadãos.
Pronúncia pela prática, durante o trabalho, dos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e ocultação de cadáver, cometidos contra vítima que seria traficante de drogas.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:38
Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia
Um aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte conquistou o direito de continuar participando daquele curso perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, o que confirma uma liminar anteriormente deferida
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 17:35
MP do RJ deve apurar irregularidades de servidora federal cedida ao município
Ela foi denunciada por supostamente desviar dinheiro pertencente ao Município do Rio de Janeiro
